Publicações

Produção acadêmica e obras jurídicas.

Livros, capítulos e artigos publicados por Bellini Jr — fruto da pesquisa contínua em Direito Penal, Processual Penal e Criminologia.

  • Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial
    Coautoria · 2026

    Crimes Eleitorais Comentados, Processo Penal Eleitoral, Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Inteligência Artificial

    3ª edição — revista e atualizada

    Na edição revista e atualizada, Bellini Jr assina o capítulo sobre o art. 298 do Código Eleitoral, que trata da prisão ou detenção ilegal de eleitores, fiscais e candidatos. A obra analisa os desafios contemporâneos do processo eleitoral, incluindo campanhas digitais e inteligência artificial.

    Capítulo
    Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), art. 298
    Coordenação
    Denise Hammerschmidt
    Editora
    Juruá Editora
    ISBN
    978-65-263-1359-6
    Ver na editora →
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